O que é The Terraces, Pine Cliffs?
O The Terraces, Pine Cliffs é um empreendimento compreendendo 20 Townhouses de 2 ou 3 quartos com jardins individuais, terraços com níveis diferentes, piscina comum, localizados no Pine Cliffs Resort em Portugal.
O Pine Cliffs Resort compreende actualmente um conjunto de apartamentos residenciais, “townhouses”, residências, um Hotel, lojas e luxuosas instalações e equipamentos de Hotel, incluindo um “health centre”, salões de tratamentos e de beleza, numerosas piscinas, restaurantes variados com a assinatura da Sheraton/Starwood, área de bares, Clube de Praia & Golfe, uma Academia, um campo de golfe de 9 buracos e outras instalações para a prática do golfe. Tudo gerido pelo Grupo Starwood.

O que é que realmente estou a comprar?
Essencialmente, o proprietário está a comprar uma propriedade plena num Resort de luxo de 5 estrelas, gerido pela Grupo Starwood, The Luxury Collection já premiado. Empresa esta altamente considerada pela sua excelente qualidade e níveis de serviço no mercado de turismo internacional. Os proprietários podem usufruir das infra-estruturas do resort com descontos na alimentação e bebidas assim como no golfe e outros benefícios que possam ser oferecidos.

A minha Townhouse será valorizada?
Portugal tem apreciado de um crescimento contínuo e estável no investimento em propriedades, com uma média de crescimento de 10% ao ano na maioria das regiões, e em particular no Algarve. É inequívoco que o Algarve ainda oferece um confortável e seguro destino turístico, facilmente acessível a partir da maioria dos países europeus, quer seja de avião ou de carro. Todas as indicações e projecções apontam no sentido de que o Algarve continuará, no mínimo, a beneficiar dos níveis similares de crescimento dos últimos 10 anos, sob condições normais e um ambiente económico estável.

As Townhouses estão mobilados ou não mobilados?
A mobília não está incluída. O proprietário pode equipar a sua unidade de acordo com os seus próprios gostos, contudo existe um pacote de interiores que está disponível como um extra opcional.

Quem procede às reparações em curso e à manutenção?
O proprietário é o responsável pelas reparações e manutenção, no entanto, se desejar, poderá contratar os serviços da Empresa Gestora para este efeito.

Quem paga os Melhoramentos Fundamentais?
As unidades em "TheTerraces" são unidades de propriedade plena, todos os reparos e renovações de manutenção são de responsabilidade dos proprietários. A Companhia Gestora pode contudo fornecer esses serviços como um serviço adicional.

Existem restrições à revenda?
Os proprietários estão obrigados a notificar a Sociedade Gestora da sua intenção de vender, assim que tomarem essa decisão e antes de colocar a sua propriedade à venda.
Os proprietários ou os agentes designados pelos proprietários não podem anunciar ou colocar qualquer tipo de anúncio na propriedade e/ou no resort relativamente à venda da unidade.
Adicionalmente o proprietário e/ou os agentes designados pelos proprietários devem providenciar as necessárias diligências e coordenar com a Sociedade Gestora o acesso às fracções a potenciais compradores.

Como posso vender o meu apartamento turístico?
Devido à natureza do produto, a Sociedade Gestora incentiva o proprietário a designar a Sociedade Pine Ciffs Mediação Imobiliária ou outra Sociedade de Mediação Imobiliária credível e experiente na venda deste tipo de produto.

Quais as despesas que vou ter de suportar?
Além do condomínio o proprietário será responsável pelas despesas correntes p. ex. gás, água, eletricidade, telefone, etc., bem como algum dos serviços fornecidos pela Companhia Gestora, quando requisitados, como limpezas ou outros serviços operacionais, etc.

Qual é o custo das despesas de operação?
Depende do nível e o tipo de serviços utilizados e fornecidos pela Companhia Gestora, tais como: limpezas diárias ou semanais, lavandaria, etc. A lista de preço dos serviços pode ser disponibilizada a pedido.

Qual é o custo de condomínio?
O custo de condomínio mensal é calculado baseado nos preços totais de todos os serviços e a administração de todas as áreas comuns da propriedade e infra-estruturas, utilizadas pelos proprietários da unidade. Isto inclui mas não é limitado, a jardinagem, iluminação pública, segurança, etc. A expectativa de custo das taxas de condominio por ano está prevista que seja entre Eur.1.200,00 e Eur.1.800,00, dependendo da tipologia da unidade (T2 ou T3) e sujeito ao orçamento anual.

Devo notificar alguém com antecedência que pretendo usar a minha Unidade?
Devido a razões de segurança os proprietários devem deixar as chaves na segurança do resort.

O que devo pagar quando utilizar a minha unidade?
Os proprietários pagarão apenas as contas relativas aos seus consumos, como por exemplo, contas de bar e restaurante. Outros serviços considerados como extras são opcionais e serão pagos conforme a sua utilização.

Quem cuidará da Unidade enquanto não estou a usá-la?
Se o proprietário optar por este serviço a ser fornecido pela Companhia Gestora como um serviço adicional, os preços serão determinados e sujeitos aos níveis dos serviços solicitados.

Posso alugar a minha Unidade? Se sim, terei um acordo com a Companhia Gestora?
A decisão de alugar a unidade é inteiramente dos proprietários, contudo o proprietário terá que solicitar uma licença turística, e se necessitar a Companhia Gestora poderá assistir. Uma vez que o proprietário tenha obtido a licença turística, terá de assinar o acordo de aluguer com a Companhia Gestora, contudo poderá ser requerido ao proprietário que efectue renovações menores para que a sua propriedade corresponda aos padrões da Starwood.
Não há garantia de aluguer, no entanto, caso a unidade seja alugada, o proprietário receberá a receita deduzida dos custos determinados e acordados previamente.

Qual é o preço de compra?
Entre outros factores o preço de compra está dependente do tipo, localização e vistas da unidade.

Quais são as condições de pagamento?
As condições de pagamento estão descritas no contrato promessa de compra e venda com os depósitos iniciais, prestações e o pagamento final aquando da escritura.

Quando é que as Townhouses “The Terraces” estarão disponíveis para utilização?
A construção dos townhousee turísticas começou em Março, a conclusão está prevista para Agosto de 2009.

Está incluído lugar de estacionamento?
Sim, no entanto o estacionamento é comum e não é alocado para nenhuma unidade específica e não é exclusivo a qualquer unidade.

Quem representa os meus interesses e quem é o meu ponto de contacto?
A Sociedade Gestora é a parte contraente, logo é a responsável pelo seu investimento e interesses, e será o seu ponto de contacto. No entanto, a Sociedade Gestora poderá delegar esta função à Starwood Hotel Management Company.

Quem é o operador?
O Operador nomeado pela Sociedade Gestora para todas as responsabilidades operacionais no resort é a Starwood Hotel Management Company, no entanto a Sociedade Gestora reserva-se no direito de nomear uma outra Sociedade Gestora Internacional de igual estatuto e experiência.

Sou eu quem paga ao Banco a hipoteca, ou é a Sociedade Gestora que paga e a administra por mim?
Os proprietários da unidade devem fazer os seus próprios pagamentos de hipoteca à sua instituição financeira.

As transmissões de imóveis estão sujeitas ao pagamento de impostos? Quanto? Quem é o responsável?

A transmissão de imóveis está sujeita ao Imposto Municipal sobre as Transmissões, que é devido pelo comprador.

O imposto sobre a transmissão, na compra de um imóvel é devido, regra geral, em relação ao maior de:
(i) Preço de compra declarado; e
(ii) Valor da propriedade, tal como está registada para fins fiscais.

As taxas de imposto aplicáveis são, entre outras, as seguintes:
(ii) Propriedades urbanas utilizadas exclusivamente para fins residenciais – progressivamente até 6 % na escala mais alta;
(iii) Propriedades urbanas com outros usos, por exemplo, comércio – 6,5%.

Quando é que são pagos os impostos?

O Imposto Municipal sobre as Transmissões é liquidável antes da aquisição do imóvel. Ao comprador é exigida a apresentação perante o Notário, na data da Escritura Pública da compra e venda, o documento emitido pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos que prova o pagamento desta taxa.

As transmissões de imóveis estão sujeitas a IVA?

A compra e venda de imóveis está isenta do pagamento do IVA.

A propriedade de imóveis está sujeita a imposto? Em que valor? Quem é responsável?

A propriedade de imóveis está sujeita a um Imposto Municipal. Este Imposto é devido todos os anos e é responsável, quem quer que seja o proprietário à data de 31 de Dezembro de qualquer ano.

A taxa é quantificada e é devida de acordo com o valor da propriedade registado para efeitos fiscais. As taxas aplicáveis variam de acordo com a natureza da propriedade e a residência fiscal do proprietário (off-shores):
(i) A nova propriedade urbana, por exemplo registada para efeitos fiscais posteriormente ou no dia 13 de Novembro de 2003 ou registada antes mas que só foi adquirida posteriormente ou no dia 1 de Janeiro de 2004 – 0.2% a 0.5%
(ii) Propriedades detidas por entidades domiciliadas em paraísos fiscais ou em jurisdições privilegiadas em termos fiscais – 5%.

O Imposto Municipal é pago pelo proprietário (um particular ou uma sociedade) em Abril e Setembro (se o montante de impostos devido for superior a €250) ou apenas em Abril (se o montante de impostos devido for inferior a €250).